Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Estatui normas gerais para a contabilidade governamental.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
26/03/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (SEABE), e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
09/03/2006
Matéria:
Ementa:
Cria a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
02/03/2005
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. (Beneficia pela compensação financeira os Estados e Municípios que possuem nascentos de rios, cuja vazão é aproveitada para a geração de energia em hidrelétrica.)
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
23/03/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.443, de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, modificando a redação do § 1º do art. 55, que trata sigilo das denúncias formuladas ao TCU.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/03/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para estender o benefício da redução de pena aos condenados presos que colaborarem com investigação policial ou processo criminal.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
06/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 1.211-A e 1.211-B da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e modifica o inciso IV e o § 1º ao art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estabelecer ordem cronológica para a solução das demandas, além da concessão do benefício da prioridade de tramitação do processo judicial e administrativo à pessoa que alegar ser portadora de doença grave.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
02/03/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de presídios federais de segurança máxima, nas condições em que especifica.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
20/03/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/03/2008

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