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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATALAIA DA ÚLTIMA HORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA UBERABA - FUREU para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à R & V COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2004
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