Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA UBERABA - FUREU para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATALAIA DA ÚLTIMA HORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos Estados e Municípios no resultado da exploração de energia nuclear.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 103 da Lei 9.472, de 1997 para o fim de vedar a cobrança de assinatura básica pelas prestadoras de serviço telefônico fixo e móvel.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora DENISE MARIA AYRES DE ABREU para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE BALNEÁRIO GAIVOTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2010
Fazer nova pesquisa ›