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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 52 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatório o teste do olhinho em todo o País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos da Administração Federal e de exames vestibulares das instituições federais de educação superior aos jurados do Tribunal do Júri e aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 3.268, de 1957, e 4.324, de 1964, para dispor sobre o exame de proficiência dos médicos e dos cirurgiões-dentistas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que "instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata" e a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regulamenta o § 7º, do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências", a fim de garantir efetividade no combate ao câncer de próstata, incluindo-o no rol das atividades básicas do programa de atenção integral à saúde.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.670, de 08 de setembro de 1988, e o art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para tornar obrigatório o oferecimento de exame e tratamento audiológicos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a triagem auditiva neonatal em todo o País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/06/2003
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