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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 09/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON CASTILHO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BELA VISTA DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, ARTÍSTICA, TURÍSTICA E DO MEIO AMBIENTE DE CALDAS NOVAS - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente quando restarem menos de cento e vinte dias para o encerramento do mandato.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 46 e 56 da Constituição Federal, de modo a introduzir novas regras para a suplência de Senador.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para prever a imputabilidade do menor com mais de dezesseis anos de idade, na hipótese que especifica, com redução de pena.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 18 da Constituição Federal, para exigir a realização de plebiscito nacional nos casos de incorporação, subdivisão ou desmembramento de Estados, para anexação a outros Estados ou constituição de novos Estados ou Territórios Federais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/05/2007
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