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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para alterar regras pertinentes às eleições, mandato e posse do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos, acrescenta os arts. 95, 96, 97 e 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 230 da Constituição Federal, para explicitar os direitos das pessoas idosas e conferir prioridade no amparo a elas devido.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do artigo 208 da Constituição Federal e acrescenta parágrafo ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 2ºA à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências. (Estabelecendo competência privativa ao Executivo dos Estados e do DF para outorga da delegação para o exercício da atividade notarial e de registro).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990 (possibilita a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Que altera o art. 526 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estabelecendo o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
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