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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE AMPARO À SAÚDE ANTÔNIO CONSTÂNCIO DA SILVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENADORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, sediado em São Luís - MA, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO DOS MORADORES DE MARANHÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maranhãozinho, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o inciso VI ao art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à gestante a armazenar e conservar amostras de material genético do recém-nascido que possibilita a identificação ou a confirmação da maternidade pela análise do DNA).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE SPICILEGIUM DEI DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GRÃOPARAENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AGRADES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/01/2013
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