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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO 99 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO RIO DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio da Conceição, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANTA CRUZ AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências. (remuneração de servidores policiais).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 11 e 62 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. (Altera dispositivos referentes aos direitos da personalidade e à constituição de uma fundação).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que altera disposições do Código de Processo Civil relativas ao mandado de segurança.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a contagem do prazo prescricional na hipótese de protesto extrajudicial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2009
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