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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO DOS MORADORES DE MARANHÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maranhãozinho, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, sediado em São Luís - MA, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 468, 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para configurar o assédio sexual como justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE AMPARO À SAÚDE ANTÔNIO CONSTÂNCIO DA SILVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE TERRA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Nova, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARINGÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a União no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
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