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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para determinar a manutenção preventiva nas galerias de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre os serviços de atendimento personalizado ao consumidor, realizados por meios eletrônicos, fac-símile, correio de voz, internet e outras formas de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) ou Centrais de Atendimento Telefônico (call centers).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende os benefícios fiscais da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, aos setores exportadores que especifica.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o compartilhamento da infra-estrutura de coleta e processamento de informações no mercado de cartões de crédito e débito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe cláusulas de exclusividade entre bandeiras e adquirentes no mercado de cartões de crédito e débito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Conselho de Defesa Comercial, órgão federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para acrescentar atribuição ao Cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador Antônio Carlos Magalhães" o auditório do edifício-sede do Programa Interlegis.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa da Comissão de Assuntos Econômicos, formada pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Marconi Perilo, Wellington Salgado e Cícero Lucena, a fim de debater sobre o processo de contratação de Parceria Público-Privada, em tramitação nesta Comissão (OFS 17, de 2006), e acompanhar as ocorrências divulgadas pelo laudo técnico que apontou falhas na estrutura metálica da estação Fradique Coutinho, Estação 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/02/2007
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