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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, que "proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional", para tipificar o crime de jogo de azar em rede de computador
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis (STDM).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso e altera parágrafo único do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, e isenta de IPI a aquisição de veículos de carga para motoristas autônomos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 25/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 59 e 66 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, revoga os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências. (Alterações no sistema de votação da urna eletrônica para permitir o registro e conferência de votos, resguardado seu sigilo; reintrodução do voto impresso; permissão para o voto em trânsito; cadastramento biométrico de eleitores pela Justiça Eleitoral.)
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da pasteurização da polpa do açaí.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os incisos I e VI do art. 7º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Garante o ressarcimento, por parte do Poder Público, do valor da extorsão sofrida pelas vítimas dos crimes de extorsão mediante restrição de liberdade e extorsão mediante sequestro.
- Autor:
- Senador José Bezerra (DEM/RN)
- Data:
- 10/11/2010
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