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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Bibliotecas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a expansão das vagas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
- Autor:
- Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa
- Data:
- 21/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2014
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