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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERDES LAGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ARMAÇÃO dos BÚZIOS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Manaus (AM) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO ANTONELLI E ALVES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta às pessoas jurídicas o armazenamento dos livros comerciais "Livro Diário" e "Livro Razão" em meio magnético.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES BOREBI - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Borebi, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor. (Dispõe sobre a vigência das leis estaduais, a homologação das sentenças estrangeiras declaratórias do estado das pessoas e o divórcio realizado no estrangeiro).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2006
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