Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
Parlamentar
José Agripino
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/09/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Ouvidor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 2º-A, com §§ 1º e 2º, à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor que o bloqueto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária, inclusive após a data do seu vencimento.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para explicitar a aplicação das normas de propaganda eleitoral às rádios comunitárias.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/05/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Goianinha.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
17/06/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o poder executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Macaíba.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
30/06/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Assú.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
30/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para equiparar a pesca à atividade agropecuária bem como para dispor sobre o trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial e o contrato de parceria na pesca artesanal.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, para estabelecer que as declarações de bens exigidas nas prestações de contas ao Tribunal de Contas da União sejam disponibilizadas mediante acesso aos dados informatizados disponíveis na autoridade tributária.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista MERVAL PEREIRA, contemplado com o Prêmio Maria Moors Cabot, da Universidade da Califórnia-EUA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/11/2009

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