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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arraias, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão a RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natividade, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o nome do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A, com §§ 1º e 2º, à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor que o bloqueto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária, inclusive após a data do seu vencimento.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para permitir, nos processos licitatórios destinados a propaganda e publicidade, a participação de licitantes por meio de consórcios.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas, assinado em Santa Cruz, Bolívia, em 21 de novembro de 2010, e Emenda, assinada em Brasília, em 9 de junho de 2015.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração e da produção de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
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