Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012/2014, conforme dispõe o inciso II do art. 103-B da Constiuição Federal.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL “PRÓ-ARTE” DE NAZARÉ - TOCATINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SERRANEGRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Negra do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a mediação.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao Inciso III do artigo 3º da Constituição Federal e ao caput do artigo 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a erradicação da pobreza, a marginalização e redução das desigualdades sociais, raciais e regionais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 20/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2014
Fazer nova pesquisa ›