Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
-
- Ementa:
- Escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o percentual de cotas de beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência a ser preenchido pela empresa.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Comunicações referentes à Fundação de Saúde e Ação Social Pautila Jordão - FUSASO.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas capitais e nos estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre as políticas públicas voltadas para a mitigação do efeito estufa, o uso da água para geração elétrica e o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico e define regras para sua emissão.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do total de recursos sob administração do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) e a inadimplência de suas operações, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 11/02/2016
Fazer nova pesquisa ›