Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre o licenciamento ambiental.
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
14/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 199, de 1° de agosto de 2023, para possibilitar o compartilhamento de informação pelas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios com a instituição financeira pública federal, agente operador, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, de estudantes beneficiados por financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
20/05/2024

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