Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências, para socorrer agricultores familiares atingidos por desastres naturais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos da Portaria nº 39, de 16 de maio de 2006, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos de Recursos Renováveis - IBAMA.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da Delegação Especial Palestina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Djibouti.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2011
Fazer nova pesquisa ›