Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
Ementa:
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2009
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, (autoriza o Oficial de Registro a realizar, de ofício, a retificação de erros evidentes de qualquer natureza, incluindo o assentamento de Registro Civil).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2008
Matéria:
Ementa:
Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Justiça.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da Delegação Especial Palestina e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
10/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
29/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
12/05/2009

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