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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e outras Drogas, com a finalidade de analisar e propor soluções para o problema do consumo de álcool e drogas psicoativas pela população brasileira, bem como acompanhar e debater as políticas direcionadas ao equacionamento da questão, e também tratar desse grave flagelo social que deixou de ser restrito à segurança pública e policial, e passou a ser um problema de saúde pública, que terá como objetivo discutir o "crack" sob todos os aspectos: prevenção, informação, educação, tratamento médico, recuperação, legislação, reinserção social dos usuários, segurança pública e o papel institucional do Estado e da sociedade civil organizada. VOLUME II
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de solidariedade e apoio à posição do Brasil em prol de um cessar-fogo imediato na Líbia.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 1º a 3 de dezembro de 2011, para participar, na qualidade de presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e vice-presidente do Parlamento Latino-Americano, da reunião da Junta Diretiva, que ocorrerá no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nos dias 1º a 6 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino Hachemita da Jordânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 59,000,000.00 (cinquenta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Programa Mobilidade Sustentável de Blumenau".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora WANJA CAMPOS DA NÓBREGA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Popular de Bangladesh.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos os recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta, na forma da lei, o relatório desenvolvido pela APO no primeiro semestre de 2012, bem como indica as ações programadas para o segundo semestre de 2012.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 06/11/2012
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