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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e o art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para instituir o seguro mínimo obrigatório ambiental.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional junto á União Europeia - UE.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Democrática do Congo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/07/2018
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