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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CANAL E TRANSMISSÕES INTERV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santarém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA "MONSENHOR JADIR BRANDÃO COSTA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MONTE ALEGRE DE MINAS - RÁDIO MONTE ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a comercialização de tintas embaladas em recipiente fechado capaz de emitir spray.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperação judicial, por cooperativa de empregados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
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