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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sandra Braga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sandra Braga
- Parlamentar
- Sandra Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Rubens Carlos Vieira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CABOCLA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fonte Boa, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/06/2013
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