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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUVENTUDE DE CONGONHAS DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhas do Norte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no âmbito do Senado Federal a Medalha Nise Magalhães da Silveira e dá outras providências.
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa Minha Casa Melhor.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 23/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento sobre o quantitativo, a ocupação e o custo dos cargos comissionados da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre possível fechamento da Regional de Geração e Transmissão da Eletrobrás/Eletronorte no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a atuação do BNDES.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Edital nº 26/2014-Programa Jovens Talentos para Ciência.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
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