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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista o Acórdão nº 3.166, de 2016, do Tribunal de Contas da União (TCU), requer que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, e seguintes, da empresa Petrobras
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, informações sobre notícia veiculada pela imprensa, no dia 9 de março de 2017, de que a pista do Aeroporto Internacional de Natal — Governador Aluízio Alves está com graves problemas e deverá ser fechada em breve para passar por uma reforma estrutural.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, informações relacionadas a ação judicial contra a Petrobrás, feita por acionistas Norte americanos, em decorrência das denúnicas de corrupção e o fato de que a estatal brasileira omitiu informações contábeis resultando em perdas bilionárias a seus acionistas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fervedouro, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GUARDA DOS FERREIROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MCC - PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA DE RUBIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rubim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BONJESUENSE DE RADIODIFUSÃO - ACBR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus da Penha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
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