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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para introduzir critérios democráticos de acesso aos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador nas escolas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para prever a inscrição da expressão "RESPEITE" adjacente à exposição do Símbolo Internacional de Acesso.
- Autor:
- Senador Fleury (DEM/GO)
- Data:
- 06/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 14/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso V ao art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir “Cidadania” como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” no cumprimento das medidas protetivas de urgência.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 28/04/2015
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