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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e na instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para dispor que o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por si só, não descaracteriza o trabalho em condições especiais que justifiquem a concessão de aposentadoria especial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece Programa de abatimento no IRPF do gasto na compra de medicamentos de doenças que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões específicas em matéria penal e processual penal.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito a qualquer veículo ou combinação de veículos que não se enquadrem nos limites de peso ou dimensões estabelecidos pelo Contran.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em caso de prejuízo por queda nos preços dos produtos vinculados a atividade rural financiada.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
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