Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)

Assunto: Econômico - Minas e energia.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e na instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para determinar que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada por uma única vez para aquisição e instalação em moradia própria de equipamentos destinados à geração de energia elétrica a partir das fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa, desde que o trabalhador tenha no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/08/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
07/08/2019 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 23/08/2019 às 11:02

Identificação:
Texto inicial - PLS 371/2015
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e na instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
28/09/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Wilder Morais, com minuta de parecer pela aprovação da matéria, na forma da emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator, Senador Wilder Morais, apresenta nova minuta de parecer, pela aprovação da matéria com duas emendas.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Dalirio Beber, em substituição ao Senador Wilder Morais, é lido e aprovado o relatório favorável à matéria, com as Emendas nº 1-CI e 2-CI, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 12-17).
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Dalirio Beber, em substituição ao Senador Wilder Morais, é lido e aprovado o relatório favorável à matéria, com as Emendas nº 1-CI e 2-CI, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 12-17).
Identificação:
Anexo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Dalirio Beber, em substituição ao Senador Wilder Morais, é lido e aprovado o relatório favorável à matéria, com as Emendas nº 1-CI e 2-CI, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 12-17).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
14/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015; das Emendas nºs 1-CI e 2-CI. (fls. 22 a 25) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
28/06/2016
Descrição/Ementa
Subemendas e Emendas do Senador Dario Berger
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
O Senador Dário Berger apresenta, nesta data, 2 (duas) Subemendas à Emenda nº 1-CI e 2 (duas) Emendas ao Projeto. (fls. 26 a 33) Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
Identificação:
RQS 500/2016
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
29/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
Identificação:
EMENDA 4 - PLS 371/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
29/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 3 - PLS 371/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
29/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 500, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Clovis Teschke
Data:
17/10/2017
Descrição/Ementa
Documento s/nº do Senhor Clovis Teschke.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Documento s/n, do Senhor Clovis Teschke , e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 37/39).
Identificação:
RQS 62/2018
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 102-A, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 371/2015, que “altera a Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para determinar que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada por uma única vez para aquisição e instalação em moradia própria de equipamentos destinados à geração de energia elétrica a partir das fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa, desde que o trabalhador tenha no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS”, seja ouvida, além das comissões constantes no despacho inicial, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 62/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 62/2018, de autoria do Senador Ataídes de Oliveira, solicitando que sobre a matéria seja ouvida a CTFC. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer tramitação conjunta dos PLS nºs 581/2007; 466/2009; 48 e 235/2012; 48/2014; 11, 322, 337, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749/2015; 113, 186, 321, 322, 376, 390 e 392/2016; 149 e 415/2017; e 30/2018. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 343/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado, nº 581, de 2007; nº 466, de 2009; nº 235, de 2012; nº 48, de 2014; nº 11, nº 322, nº 337, nº 371, nº 454, nº 625, nº 681, nº 703, nº 715 e nº 749, de 2015; nº 113, nº 186, nº 321, nº 322, nº 376, nº 390 e nº 392, de 2016; nº 415, de 2017; e nº 30, de 2018; e PLC 149, de 2017, por versarem sobre matérias correlatas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 534/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
20/11/2018
Descrição/Ementa
Retirada do Requerimento nº 343, de 2018, do Senador Valdir Raupp.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 534, de 2018, solicitando a retirada do Requerimento nº 343, de 2018, ambos do Senador Valdir Raupp. Os Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2012; 581, de 2007; 466, de 2009; 235, de 2012; 11, 322, 337, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749, de 2015; 113, 186, 321, 322, 376, 390 e 392, de 2016; 415 de 2017, 30 de 2018; e o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2017 retornam à secretaria Geral da Mesa para leitura de Requerimento do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando tramitação conjunta.
Identificação:
P.S 202/2018 - CI/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal, Plenário do Senado Federal
Data:
28/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 658/2018, da Câmara Municipal de Indaial - SC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 658/2018, da Câmara do Município de Indaial/SC, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 48/50)
Identificação:
RQS 548/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PLS nº 337/2015 com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, 321, 376, 390, 392 e 443, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; com os PLs nºs 1458 e 1455, de 2019; e com o PLC 149/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Ofício SF nº 169, de 2019, que solicita a remessa de projetos à SGM para atender a requerimento de tramitação conjunta do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 648/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PLS 392/2016 da relação de matérias constantes do Requerimento 548/2019, de tramitação em conjunto do PLS nº 337/2015 com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, 321, 376, 390 e 392, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; com os PLs nºs 1458 e 1455, de 2019; e com o PLC 149/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 371/2015
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e na instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 500, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
28/09/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Wilder Morais, com minuta de parecer pela aprovação da matéria, na forma da emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator, Senador Wilder Morais, apresenta nova minuta de parecer, pela aprovação da matéria com duas emendas.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Dalirio Beber, em substituição ao Senador Wilder Morais, é lido e aprovado o relatório favorável à matéria, com as Emendas nº 1-CI e 2-CI, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 12-17).
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Dalirio Beber, em substituição ao Senador Wilder Morais, é lido e aprovado o relatório favorável à matéria, com as Emendas nº 1-CI e 2-CI, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 12-17).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
14/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015; das Emendas nºs 1-CI e 2-CI. (fls. 22 a 25) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 202/2018 - CI/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal, Plenário do Senado Federal
Data:
28/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 500/2016
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
29/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
Identificação:
RQS 62/2018
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 102-A, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 371/2015, que “altera a Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para determinar que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada por uma única vez para aquisição e instalação em moradia própria de equipamentos destinados à geração de energia elétrica a partir das fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa, desde que o trabalhador tenha no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS”, seja ouvida, além das comissões constantes no despacho inicial, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 62/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 62/2018, de autoria do Senador Ataídes de Oliveira, solicitando que sobre a matéria seja ouvida a CTFC. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer tramitação conjunta dos PLS nºs 581/2007; 466/2009; 48 e 235/2012; 48/2014; 11, 322, 337, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749/2015; 113, 186, 321, 322, 376, 390 e 392/2016; 149 e 415/2017; e 30/2018. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 343/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado, nº 581, de 2007; nº 466, de 2009; nº 235, de 2012; nº 48, de 2014; nº 11, nº 322, nº 337, nº 371, nº 454, nº 625, nº 681, nº 703, nº 715 e nº 749, de 2015; nº 113, nº 186, nº 321, nº 322, nº 376, nº 390 e nº 392, de 2016; nº 415, de 2017; e nº 30, de 2018; e PLC 149, de 2017, por versarem sobre matérias correlatas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 534/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
20/11/2018
Descrição/Ementa
Retirada do Requerimento nº 343, de 2018, do Senador Valdir Raupp.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 534, de 2018, solicitando a retirada do Requerimento nº 343, de 2018, ambos do Senador Valdir Raupp. Os Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2012; 581, de 2007; 466, de 2009; 235, de 2012; 11, 322, 337, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749, de 2015; 113, 186, 321, 322, 376, 390 e 392, de 2016; 415 de 2017, 30 de 2018; e o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2017 retornam à secretaria Geral da Mesa para leitura de Requerimento do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando tramitação conjunta.
Identificação:
RQS 548/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PLS nº 337/2015 com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, 321, 376, 390, 392 e 443, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; com os PLs nºs 1458 e 1455, de 2019; e com o PLC 149/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 648/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PLS 392/2016 da relação de matérias constantes do Requerimento 548/2019, de tramitação em conjunto do PLS nº 337/2015 com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, 321, 376, 390 e 392, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; com os PLs nºs 1458 e 1455, de 2019; e com o PLC 149/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2019 Publicado no DSF Páginas 227-229 - DSF nº 94
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 548, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS 337/2015 com o PLC 149/2017; com os PLS 11, 322, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749/2015; 113, 321, 376, 390, 392 e 443/2016; 415/2017; 229 e 289/2018; e com os PL 1458 e 1455/2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
21/11/2018 Publicado no DSF Páginas 1032-1034 - DSF nº 138
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 534, de 2018, solicitando a retirada do Requerimento nº 343, de 2018, ambos do Senador Valdir Raupp.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2012; 581, de 2007; 466, de 2009; 235, de 2012; 11, 322, 337, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749, de 2015; 113, 186, 321, 322, 376, 390 e 392, de 2016; 415 de 2017, 30 de 2018; e o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2017 retornam à secretaria Geral da Mesa para leitura de Requerimento do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando tramitação conjunta.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovados os RQS nºs 500, de 2016; e 62, de 2018.
Uma vez que já se encontra instruída pela CI, a matéria vai à CAE, à CTFC, seguindo, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
05/06/2018 Publicado no DSF Páginas 208-209 - DSF nº 79
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 343, de 2018, de autoria do Senador Valdir Raupp, de tramitação conjunta, nos termos do art. 258, do RISF.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 26
Aprovados os RQS nºs 500, de 2016; e 62, de 2018.
Uma vez que já se encontra instruída pela CI, a matéria vai à CAE, à CTFC, seguindo, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
01/03/2018 Publicado no DSF Páginas 272-274 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação o RQS 62/2018, de autoria do Senador Ataídes de Oliveira, solicitando que sobre a matéria seja ouvida a CTFC.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
30/06/2016 Publicado no DSF Páginas 200-201
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 500, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
18/06/2015 Publicado no DSF Páginas 43-49
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PLS 371/2015 Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) CI 24/02/2016 Aprovada - SF-CI - 24/02/2016
EMENDA 2 / CI - PLS 371/2015 Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) CI 24/02/2016 Aprovada - SF-CI - 24/02/2016
EMENDA 3 - PLS 371/2015 Senador Dário Berger (MDB/SC) CAS 29/06/2016
EMENDA 4 - PLS 371/2015 Senador Dário Berger (MDB/SC) CAS 29/06/2016
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, (FGTS), INSTALAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA HIDRAULICA, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA, BIOMASSA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA RENOVAVEL, REQUISITOS. CORRELAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Data de Leitura:
17/06/2015
Despachos:
17/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
15/03/2018 (Aprovação dos RQS 500/2016, e 62/2018, de audiências de comissões)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 18/03/2019 - Redistribuição)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 09/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Dalirio Beber (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/02/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 24/02/2016 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
19/06/2015 - 25/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs:
- 548, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC 149, de 2017; com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, de 2016-Complementar; 321, 376, 390 e 392, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; e com os PL nºs 1.455 e 1.458, de 2019;
- 549, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC nº 103, de 2015; com os PLS nºs 359, de 2015; 111, de 2016; 462 e 524, de 2018; e com os PL nºs 685, 1.232 e 2.390, de 2019;
- 550, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CAE para o PL nº 1.232, de 2019; e
- 648, de 2019, da Senadora Rose de Freitas, que solicita o desapensamento do PLS nº 392, de 2016.
07/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 648, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do PLS 392/2016 da relação de matérias constantes do Requerimento nº 548, de 2019, de tramitação em conjunto.
O Requerimento nº 648, de 2019, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/08/2019 às 18h28
07/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/08/2019 às 17h01
01/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 548, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC nº 149, de 2017, com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, de 2016-Complementar; 321, 376, 390 e 392, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; e com os PL nºs 1.455 e 1.458, de 2019.
26/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 548, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS 337/2015 com o PLC 149/2017; com os PLS 11, 322, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749/2015; 113, 321, 376, 390, 392 e 443/2016; 415/2017; 229 e 289/2018; e com os PL 1458 e 1455/2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 227-229 - DSF nº 94
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/07/2019 às 17h17
26/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Fernando Bezerra Coelho e tramitação conjunta do PLS 337/2015 com o PLC 149/2017; PLS 11, 322, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749/2015; 113, 321, 376, 390 e 392/2016; 415/2017; 229 e 289/2018; 1458 e 1455/2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/06/2019 às 8h22
22/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/169/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta. Anexado, às fls. 51-53, cópia do referido ofício.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/05/2019 às 10h04
18/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, para redistribuição.
27/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, senador Fernando Bezerra Coelho, para prosseguimento da relatoria.
26/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Uma vez que já se encontra instruída pela CI, a matéria vai à CAE, à CTFC e segue, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Recebido em:
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos em 27/12/2018 às 15h17
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 658/2018, da Câmara do Município de Indaial/SC, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 48/50)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/12/2018 às 15h25
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria técnica, à pedido.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 18/12/2018 às 13h32
20/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 48, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado, nº 581, de 2007; nº 466, de 2009; nº 235, de 2012; nº 11, nº 322, nº 337, nº 371, nº 454, nº 625, nº 681, nº 703, nº 715 e nº 749, de 2015; nº 113, nº 186, nº 321, nº 322, nº 376, nº 390 e nº 392, de 2016; nº 415, de 2017; nº 30, nº 229 e nº 289, de 2018; e PLC 149, de 2017, por versarem sobre matérias correlatas.
************* Retificado em 20/11/2018*************
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 48, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado, nº 581, de 2007; nº 466, de 2009; nº 235, de 2012; nº 11, nº 322, nº 337, nº 371, nº 454, nº 625, nº 681, nº 703, nº 715 e nº 749, de 2015; nº 113, nº 186, nº 321, nº 322, nº 376 e nº 390, de 2016; nº 415, de 2017; nº 30, nº 229 e nº 289, de 2018; e PLC 149, de 2017, por versarem sobre matérias correlatas.
************* Retificado em 22/11/2018*************
Em 21/11/2018, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresentou novo requerimento de tramitação conjunta para as matérias acima referidas, no qual retirou o PLS 392/2016.
************* Retificado em 21/12/2018*************
Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
20/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 534, de 2018, solicitando a retirada do Requerimento nº 343, de 2018, ambos do Senador Valdir Raupp.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2012; 581, de 2007; 466, de 2009; 235, de 2012; 11, 322, 337, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749, de 2015; 113, 186, 321, 322, 376, 390 e 392, de 2016; 415 de 2017, 30 de 2018; e o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2017 retornam à secretaria Geral da Mesa para leitura de Requerimento do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando tramitação conjunta.
Publicado no DSF Páginas 1032-1034 - DSF nº 138
RQS 534/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/11/2018 às 21h40
14/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Valdir Raupp, que solicita a retirada do Requerimento nº 343, de 2018, de tramitação conjunta.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/11/2018 às 19h00
11/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 343, de 2018, do Senador Valdir Raupp, que solicita tramitação conjunta das matérias.
O Senador Romero Jucá desiste da apresentação de Requerimento de tramitação conjunta para as matérias.
04/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 343, de 2018, de autoria do Senador Valdir Raupp, de tramitação conjunta, nos termos do art. 258, do RISF.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 208-209 - DSF nº 79
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2018 às 15h27
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Romero Jucá, que será feita quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a Mesa.
************* Retificado em 04/06/2018*************
Aguardando leitura de requerimentos de tramitação conjunta, dos Senador Romero Jucá e Senador Valdir Raupp, com os PLS 48, DE 2012; 581, DE 2007; 466, DE 2009; 235, de 2012; 48, de 2014; 11, 322, 337, 371, 454, 625, 681, 703, 715, 749, de 2015; 113, 186, 321, 322, 376, 390, 392, de 2016; 415, de 2017; 30, de 2018; e o PLC 149, DE 2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/06/2018 às 19h52
22/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/518/2017, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/05/2018 às 10h46
08/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
19/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovados os RQS nºs 500, de 2016; e 62, de 2018.
Uma vez que já se encontra instruída pela CI, a matéria vai à CAE, à CTFC, seguindo, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 19/03/2018 às 15h19
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído o Requerimento nº 500, de 2016, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/03/2018 às 14h58
28/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 500, de 2016; e 62, de 2018, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ataídes Oliveira, de audiência da CE e da CTFC.
************* Retificado em 28/02/2018*************
Onde se lê "CE", leia-se CAE.
28/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 62/2018, de autoria do Senador Ataídes de Oliveira, solicitando que sobre a matéria seja ouvida a CTFC.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 272-274 - DSF nº 15
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/02/2018 às 16h30
28/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/02/2018 às 16h09
17/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 500, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de audiência da CAE.
17/10/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Documento s/n, do Senhor Clovis Teschke , e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 37/39).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/10/2017 às 14h14
10/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 17/10/2017 às 12h40
29/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 500, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de audiência da CAE.
29/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 500, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 200-201
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 29/06/2016 às 19h21
29/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/06/2016 às 18h47
29/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa constante do Oficio nº 891/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fls. 34 e 35)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 29/06/2016 às 16h22
28/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O Senador Dário Berger apresenta, nesta data, 2 (duas) Subemendas à Emenda nº 1-CI e 2 (duas) Emendas ao Projeto. (fls. 26 a 33)
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
Avulso de emendas
28/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 891/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fls. 26 e 27)
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
24/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
22/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
17/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2016.
14/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 371, de 2015; das Emendas nºs 1-CI e 2-CI. (fls. 22 a 25)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei o Ofício GP/DP nº 1355/15 da Câmara Municipal de Valinhos/SP, em atendimento ao art. 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls.18 a 21)
03/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
24/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
24/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 24/02/2016 às 11h17
24/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Dalirio Beber, em substituição ao Senador Wilder Morais, é lido e aprovado o relatório favorável à matéria, com as Emendas nº 1-CI e 2-CI, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 12-17).
Parecer
Parecer
Anexo
24/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O relator, Senador Wilder Morais, apresenta nova minuta de parecer, pela aprovação da matéria com duas emendas.
Relatório Legislativo
19/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/02/2016.
17/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório do Senador Wilder Morais e concedida vista coletiva da matéria.
12/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/02/2016.
28/10/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, Senador Wilder Morais, para reanálise.
Ao Gabinete do Senador Wilder Morais.
23/10/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/10/2015.
28/09/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wilder Morais, com minuta de parecer pela aprovação da matéria, na forma da emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
01/07/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Wilder Morais, para relatar a matéria.
26/06/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
19/06/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
primeiro dia - 19.06.2015;
último dia - 25.06.2015.
18/06/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
17/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 43-49
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 18/06/2015 às 9h09
17/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/06/2015 às 18h37