Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 1º, do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/03/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - agosto 2016.
Autor:
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Data:
15/08/2016
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Acresce um § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, para estabelecer que a comprovação da efetiva prestação de serviço militar nas Forças Armadas por mais de dois anos constitui título computável para efeito do concurso de acesso aos cargos das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
20/12/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Djibuti, assinado em Djibuti, em 14 de fevereiro de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
19/04/2017
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, o Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo - Ano Base 2018.
Autor:
TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
Data:
12/04/2019
Matéria:
Ementa:
Fim da Aposentadoria Especial para Governadores e Presidentes
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061, 1.063 e 1.076.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2021

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