Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal; altera as Leis n° s 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Côte d'Ivoire.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do caput e do § 1º do art. 588 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza as farmácias e drogarias a vender medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que os rótulos das bebidas que menciona especifiquem o teor calórico nelas contido e apresentem frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para estabelecer a transparência e ampla publicidade do Cadastro das Empresas de Turismo e perda do acesso às linhas de crédito oficiais e ao Fundo Geral do Turismo – FUNGETUR para os casos de infração aos direitos do consumidor e à legislação ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
Fazer nova pesquisa ›