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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúdio Coelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúdio Coelho
- Parlamentar
- Lúdio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARISA ALMEIDA DEL'ISOLA E DINIZ para exercer o cargo de Diretora-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suazilândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCO ANTÔNIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Camboja.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCO ANTÔNIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Mianmar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SÉRGIO BARBOSA SERRA, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FAUSTO ORLANDO CAMPELLO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa do Marfim, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul emitiu, de 24.09.98 a 01.10.98, trinta e quatro cartas de crédito para seis empreiteiras em pagamento pela prestação de serviços ou execução de obras públicas, totalizando quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos, sem observar a vedação prescrita no inciso II do art. 3º da Resolução nº 78, de 1998.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Ubiratã - PR, para contratar operação de crédito com o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano / Programa Paraná Urbano administrado pelo Banco do Estado do Paraná - BANESTADO, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), a preços de setembro /1999, destinada a investimentos em infra-estrutura urbana.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE DEFESA DA CONCORRENCIA DO MERCOSUL, ASSINADO EM FORTALEZA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 1996, BEM COMO O RESPECTIVO ANEXO, ASSINADO EM ASSUNÇÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1997.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/1997
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