Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARENÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arenópolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2020
Fazer nova pesquisa ›