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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as leis 9.610 e 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a execução de obras protegidas e a veiculação de publicidade pelas prestadoras de serviços de radiodifusão comunitárias nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de obras musicais e literomusicais pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452/1953 (Consolidação das Leis do Trabalho) para fixar a exigência prévia de autorização dos membros de categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas para fins de cobrança da contribuição assistencial de que cuida o art. 513, "e", do mesmo diploma.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e no 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a simplificação da documentação exigida nas operações de câmbio de valores até o limite da cota na forma da lei.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o incentivo à adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 23/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos EmiradosÁrabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais, bem como informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais, bem como informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e os investimentos realizados pelo Fundo Soberano da Árabia Saudita (Salic) no Brasil.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 23/08/2023
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