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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Acordo de Compartilhamento de Risco referente ao medicamento Zolgensma.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 25/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor DIOGO THOMSON DE ANDRADE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para a contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Maceió, Estado de Alagoas, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiofusão Comunitária Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peritoró, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar o compartilhamento de infraestrutura de suporte e o direito de passagem por concessionárias de serviços públicos.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o incentivo fiscal às doações realizadas a organizações gestoras de fundo patrimonial, constituídas nos termos da Lei 13.800/2019, e sobre sua tributação; altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; a Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros para finalidades específicas promovida por agentes ou ex-agentes públicos por intermédio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, com o objetivo de estabelecer parâmetros e sanções ao seu descumprimento, e altera a redação das Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e 12.965, de 23 de abril de 2014 (Lei do Marco Civil da Internet).
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as leis 9.610 e 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a execução de obras protegidas e a veiculação de publicidade pelas prestadoras de serviços de radiodifusão comunitárias nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de obras musicais e literomusicais pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/09/2023
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