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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Campestre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Damata FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Angiquinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Clube de Mães do Município de Saloá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o diagnóstico e o tratamento da endometriose no âmbito da saúde suplementar.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre impasse entre os produtores e comerciantes do caroço do açaí torrado e moído como alimento e os órgãos de controle e fiscalização.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa dos Santos, informações sobre a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada pelo senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/02/2023
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