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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2015
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a retomada do Programa Mais Médicos, criado pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 699/2023.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o mercado de produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o 1º Encontro de Mobilização de Promoção da Saúde no Brasil (Em Prosa Brasil), organizado pelo Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 06/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Combate a prática de fraude eletrônica, modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e apresenta hipóteses agravantes.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/12/2020
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