Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
RQS 23/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, informações referentes ao ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
02/02/2023
Matéria:
RQS 8/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações sobre o envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a vários órgãos e Ministérios.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
23/01/2023
Matéria:
RQS 6/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações e documentos a respeito do envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/01/2023
Matéria:
RQS 5/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) diante dos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) quanto à possibilidade de ocupação e depredação de prédios públicos nos atos de 8/1/2023.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/01/2023

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