Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
RQS 302/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/04/2023
Matéria:
RQS 298/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/04/2023
Matéria:
RQS 297/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/04/2023
Matéria:
RQS 283/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações sobre terras indígenas existentes no estado do Pará.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
03/04/2023
Matéria:
RQS 227/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre impasse entre os produtores e comerciantes do caroço do açaí torrado e moído como alimento e os órgãos de controle e fiscalização.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
27/03/2023
Matéria:
RQS 178/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Terra Brasil às família da Agricultura Familiar.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
15/03/2023
Matéria:
RQS 111/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação".
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
02/03/2023
Matéria:
RQS 110/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação" .
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
02/03/2023
Matéria:
RQS 57/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa dos Santos, informações sobre a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada pelo senhor Presidente da República.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/02/2023
Matéria:
RQS 38/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a retomada do Programa Mais Médicos, criado pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
08/02/2023

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