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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Contra o aumento do Fundo Eleitoral
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Visa legalizar a Rinha de Galo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Pretende isentar e devolver a totalidade das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional.
- Autor:
- Rede de Defesa da Cidadania Brasileira
- Data:
- 12/11/2019
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