Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 14, 82 e 83 da Lei nº 7.210, de 1984, a Lei de Execução Penal, para garantir direitos a pessoas transexuais e travestis no cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
01/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/10/2021
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/11/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas e concursos estudantis.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/11/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantil.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
30/11/2021
Matéria:
Ementa:
"Propõe a aprovação do pagamento dos bolsistas PIBID e residência".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatório o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2020

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