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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
- Parlamentar
- Giordano
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Álvares Florence para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa de Piedade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Renascer de Guaimbê para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para atualizar os valores das multas pecuniárias aplicáveis em caso de infrações administrativas.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 1º a 5º ao art. 19 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para permitir a revisão do valor dos aluguéis dos imóveis urbanos em caso de epidemia, pandemia, catástrofe, desastre ambiental ou evento natural que causem graves impactos social e econômico em determinada localidade.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940, para ampliar o alcance e agravar a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar a recuperação energética dos resíduos sólidos como forma destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Isenção de imposto de renda para profissionais da Segurança Pública".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever prazo para análise de declarações passíveis de restituição de valores e retidas em malha fiscal ou semelhante.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/04/2020
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