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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Seif
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Seif
- Parlamentar
- Jorge Seif
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer instauração de processo disciplinar em face do Senador Marcos do Val, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 11, do CEDP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto 11.995/2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.”
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer instauração de processo disciplinar (Representação) em face do Senador Marcos do Val.
- Autor:
- REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
- Data:
- 09/07/2024
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