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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Seif
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Seif
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jorge Seif
Encontradas 15 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito aos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 18/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e criado pelo Decreto de 4 de junho de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para dispor sobre a instalação de áreas de escape (“caixa de brita”) nas rodovias localizadas em regiões serranas.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 11/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
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