Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 26 matérias do tipo OFS - Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a indicação do Promotor de Justiça GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a indicação do Juiz HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, da Justiça do Trabalho de Pernambuco, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso IV do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Doutor RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO, Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto na Constituição Federal e na (Emenda Constitucional nº 45, de 2004, art. 103-A, inciso IV).
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tendo em vista o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, encaminha o nome do Senhor ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunicação ao Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal e no art. 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do Senhor Paulo Sérgio Prata Rezende, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Goiás, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do Senhor Luciano Chagas da Silva, , membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Alagoas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do Senhor Saint’Clair Luiz do Nascimento Júnior, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos dos Recursos Extraordinários nºs 432722 e 433233, que declarou a inconstitucionalidade do § 6º do art. 1º da Lei nº 9.503, de 8 de março de 1994, do Estado de Santa Catarina (valor da Gratificação Complementar de Vencimento não será inferior ao salário mínimo).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 31/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 6606, de 20 de dezembro de 1989, do Estado de São Paulo, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 255111, que declarou a inconstitucionalidade do inciso III do art. 6º da referida lei estadual (cobrança de IPVA para aeronaves).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 21/02/2003
Fazer nova pesquisa ›