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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda requerimento de informações acerca da evolução da Dívida Interna Pública, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o aumento percentual da conta de luz (mês a mês) devido ao repasse para os consumidores dos custos do sistema e a real situação do sistema energético brasileiro.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 12/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as audiências concedidas a particulares.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 23/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o andamento da Política Nacional de Inteligência.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/03/2015
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