Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a estrutura de cargos da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e outras informações.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
03/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre o apagão ocorrido no Estado do Mato Grosso no dia 15 de maio de 2015, nos termos que especifica.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
03/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro dos Transportes, acerca do planejamento deste Ministério para a melhoria e implementação de hidrovias na região Norte do País e no estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/05/2015
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o andamento da Política Nacional de Inteligência.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), nos termos que especifica.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, 7º, 10 e 11, todos da Lei nº 12.527, de 2011, e com o art. 48, XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Procurador-Geral da República a relação dos membros do Ministério Público Federal não-residentes no Distrito Federal.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as audiências concedidas a particulares.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
23/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa do Senado Federal proposta de inserção da biografia do ex-Senador por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o pedido de refúgio do Senador boliviano Roger Pinto Molina.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
12/02/2015

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