Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e o art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 49, de 2007, para modificar o escopo e o prazo das verificações de adimplência e das certidões exigidas por esses dispositivos
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza aditamento ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 36, de 2002, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o artigo 27-A à Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de amortização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a redução da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a correção do índice de indexação da dívida dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 9496, de 11 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Adir Gentil (PFL/SC)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Estado de Alagoas a celebrar operação de crédito com a União e o Banco do Estado de Alagoas S.A. - PRODUBAN, em Liquidação Extrajudicial, com a interveniência da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - BACEN, no valor de R$ 427.250.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões, duzentos e cinqüenta mil reais), a preços de 30 de abril de 1998, visando a extinção do PRODUBAN e a criação de agência de fomento naquele Estado.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 16 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas à regularização de inadimplência com instituições do sistema financeiro nacional.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/09/2016
Fazer nova pesquisa ›