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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão sobre Cooperação no Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas, assinado em Brasília, em 29 de novembro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o disposto no artigo 6º da Resolução do Senado Federal nº 53, de 1997, permitindo a doação de bens móveis que integram o patrimônio do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir, na educação superior, a freqüência mínima exigida para aprovação.
- Autor:
- Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Elisiário, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador, Chefe da Missão do Brasil junto às Comunidades Européias.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "WALDOMIRO DE FREITAS SANT'ANNA" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO DE BARRETOS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 98 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2001
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