Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal, a retificação da resolução nº 21, de 2013, que autorizou a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil, no interesse da Controladoria-Geral da União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 18,000,000.00 (dezoito milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVIVE)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com a Cláusula Décima Segunda do Protocolo de Intenções, anexo à Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011, o nome do Senhor FERNANDO AZEVEDO E SILVA, para exercer o cargo de Presidente da Autoridade Pública Olímpica - APO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil, no interesse da Controladoria-Geral da União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 18,000,000.00 (dezoito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCUS CAMACHO DE VINCENZI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto do Reino da Dinamarca, e, cumulativamente, junto à República da Lituânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DEMÉTRIO BUENO CARVALHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e a República Quirguiz.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Milton de Moura França.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/2012
Fazer nova pesquisa ›