Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/04/2005
Matéria:
Ementa:
Estabelece o Estatuto do Enfermo.
Autor:
Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:
12/04/2005
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o imóvel que especifica. (Edifício Gustavo Capanema).
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
14/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o artigo 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
06/05/2004
Matéria:
Ementa:
Estabelece nova pena aos crimes cometidos com a utilização de meios de tecnologia de informação e telecomunicações.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
Data:
11/05/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com a remuneração e formação de mão-de-obra prisional.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
26/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar a pena do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes, nas hipóteses que especifica.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
17/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a repressão ao crime organizado e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/05/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
27/05/2004
Matéria:
Ementa:
Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2008

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